Curso Intensivo de Contratos e Obras Públicas - 10 horas

Análise de Desequilíbrio Econômico Financeiro
Metodologia Comparativa de Cenários Contratuais para Valoração de Pleitos (case)

O desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de obras públicas tem sido uma constante nas empresas contratantes com o setor público. A demanda por insumos decorrente do aquecimento da indústria da construção nos últimos anos vem elevando os preços em todos os materiais da construção civil, causando um descompasso quando da contratação e a impossibilidade de reajuste dos valores dos contratos antes de 12 meses, o que gera forte impacto nas finanças das empresas, que obrigatoriamente não conseguem manter o preço inicial e são obrigadas a solicitar reajustes nos contratos.

Quando contata-se deficiência da metodologia nos orçamentos para licitação dos contratos públicos corre-se o risco das obras e serviços contratadas de, retardamento, paralisação e aumento das demandas administrativas e judiciais dos contratos em andamento o que fatalmente é prejuízo tanto para o contratante como contratado.O Curso apresenta como o desequilíbrio econômico-financeiro pode ser configurado, segundo a legislação, quando ocorrem fatos imprevisíveis ou quando se trata de aspectos alheios às partes do contrato.

Objetivo do curso

· Elaboração do preço de venda de serviços de engenharia, arquitetura e afins (edificações, estradas, saneamento, industriais) e serviços de engenharia (projeto, gerenciamento),
· Definição da a metodologia de cálculo de todos os itens de custos do orçamento.
· Administração Contratual para manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Obras Públicas e/ou Privadas.
· Cálculo em encaminhamento administrativo ou judicial de questões relativas ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Obras Públicas e/ou Privadas.

Carga horária: 10 horas – com Certificado

Instrutores

EDSON GARCIA BERNARDES
Diretor da empresa EMBHEL Engenharia e Consultoria; Especialista em Revisão Pericial de Custos de Obras-Equilíbrio Econômico Financeiro Lei 8.666; Avaliações e Perícias de Engenharia. Autor do Livro CLAIM- Perícias em Custos de Obras Públicas. Atuação: Administração contratual para contratos de obras de engenharia integrado com a pratica de compliance. Elaboração e análise de CLAIMS em contratos de obras de engenharia integrado com prática de compliance. Compliance aplicado a contratos de obras de engenharia – lei 12.846/2013. Procedimentos arbitrais – Lei nº 9.307. Assistências técnicas e perícias em engenharia – administrativa, judicial e arbitral. Perícias de engenharia – NBR 13.752.Consultoria empresarial

RAPHAEL MIGUEL DA COSTA BERNARDES
Especialista em Direitos Contratuais de Obras. Fundador do escritório RaphaelBernardes&Associados Advocacia Especializada em Contratos de Obras". É especialista em Equilíbrio Econômico-financeiro de Contratos, com intensa atuação na elaboração de Pleitos (Claims), Administração Contratual e em Construção de Direitos Contratuais aliada à Mitigação de Riscos Contratuais, além de ser atuante em diversas áreas do Direito, particularmente em Arbitragem. Assessor Jurídico do IBAPE-MG tendo participado do grupo de trabalho que elaborou a Norma Técnica para Avaliação do Desequilíbrio Econômico Financeiro de Contratos de Obras de Engenharia.

Público Alvo

Dirigido para Peritos em Engenharia, Empreiteiros de Obras Públicas, Advogados e Gestores de Empresas Públicas e Privadas

Vagas

25

Inscrições Abertas

Data e Local do Curso

dia 27 de agosto de 2016 – das 08:00 às 18:00 - Sede da Keynes – Rua Espirito Santo, 1293 – centro

Documentação Exigida

Cópia do RG e CPF
Comprovante de endereço
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I​nvestimento

R$ 750,00 À VISTA

Ou em 2 parcelas

1ª. Parcela a ser paga por boleto bancário enviado após o preenchimento da Ficha de Inscrição pelo site;
2ª. Parcela deve ser entregue no dia da aula para compensação em 30 dias. (27/09/2016)

Observações:
1- Desistência ou cancelamento, até 5 dias da data de realização do curso será descontado taxa administrativa de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
2- Para cancelamento no dia do curso, não haverá devolução do valor pago.
3- Certificados/declarações serão entregues no final do curso.

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